Esta política tem como finalidade esclarecer como a consultoria Dpvat Sem Estresse coleta, trata e armazena os dados pessoais dos seus clientes.
Nesse seguimento, este documento de política de privacidade visa explicar de forma clara e acessível como seus dados e informações serão coletados, utilizados, compartilhados e armazenados pelo nosso sistema.
O nosso trabalho está em conformidade com a Lei n. 13.709 de 14 de agosto de 2018, conhecida como Lei de Proteção de Dados (LGPD) que, recentemente, foi alterada pela Lei n. 13.853 de 8 de julho de 2019.
A aceitação desta politica ocorre quando você acessar este website, indicando a sua ciência e o consentimento em como serão utilizados as informações e os seus dados.
1. Quais informações o Dpvat Sem Estresse coleta?
Nós coletamos apenas informações fornecidas por você, quando utilizada a aba “contato”, dentre essas:
● Dados pessoais (art.5º, inciso I, da Lei n. 13.709/2018): ao entrar em contato conosco, você fornece informações básicas como nome, e-mail, telefone, assunto da mensagem e o motivo do contato.
Os dados são apenas recebidos com o seu consentimento ao clicar no botão “ENVIAR”. Logo, os dados fornecidos serão utilizados apenas para a finalidade de responder o motivo do seu contato.
O usuário declara seu consentimento ao preencher as informações necessárias para o contato com o Dpvat Sem Estresse (art. 7º, inciso I, da Lei n. 13.709/2018).
Os dados recebidos serão mantidos em sigilo, sendo utilizados apenas para o motivo do contato, principalmente, para retornamos a mensagem para você através do e-mail ou telefone.
Desse modo, os dados recebidos serão utilizados exclusivamente para responder o motivo do seu contato e, após isso, serão deletados do nosso sistema, respeitando a segurança e a correta eliminação (art. 15, inciso I e II, da Lei n. 13.709/2018).
Além disso, ao se cadastrar na aba “contato”, o usuário concorda em receber, eventualmente, noticias, atualizações, bem como acerca dos nossos serviços e produtos em que você possa ter interesse por meio do e-mail informado.
Portanto, os dados serão utilizados apenas para atender as necessidades e interesses do usuário, sendo que a qualquer momento poderá requerer que não ocorra mais o envio de qualquer e-mail.
2. Como o Dpvat Sem Estresse utiliza seus dados?
O Dpvat Sem Estresse preza pela sua privacidade, com base na ética e transparência. Por isso, os dados e informações sobre você serão tratados de forma confidencial e somente utilizada para finalidade especifica, conforme o seu consentimento.
Por meio desta política, o Dpvat Sem Estresse fica autorizado:
● Envio de esclarecimentos que foram solicitadas por meio da aba do site “CONTATO” (art. 7º, inciso I, da Lei n. 13.709/2018).
● Enviar e-mail com notícias, atualizações, sobre nossos produtos e serviços de interesse e necessidade do usuário (art. 7º, inciso I, da Lei n. 13.709/2018).
O Dpvat Sem Estresse utilizará seus dados para finalidades não previstas nesta política de privacidade apenas mediante sua prévia autorização.
Esta política prevê o livre acesso, garantindo aos titulares a consulta dos seus dados, bem como autoridade públicas, nos termos do art. 6º, inciso IV, da Lei n. 13.709/2018.
3. Qual a duração do tratamento dos dados pelo Dpvat Sem Estresse?
Os dados pessoais fornecidos permanecerão em nosso sistema até o envio de informações que foram solicitadas na aba do nosso site “contato”. Após o envio de resposta e a prestação de todos os esclarecimentos, serão eliminados do banco de dados do nosso escritório, exceto quando a conservação cumprir obrigação/finalidade legal.
Ainda, os dados pessoais permanecerão em nosso sistema até o usuário solicitar o cancelamento de envio de e-mail com notícias, atualizações, bem sobre nossos serviços e produtos.
O cancelamento poderá ocorrer por meio do telefone disponibilizado neste site ou como resposta a partir do e-mail enviado.
4. Como o Escritório Souza & Souza realiza a exclusão dos dados?
Todos os dados serão excluídos quando cumpridos com a sua finalidade, bem como não forem mais necessários ou relevantes para oferecermos nossos serviços, salvo se houve qualquer outra razão para a sua manutenção, como eventual obrigação legal de retenção de dados ou necessidade de preservação desses, para resguardo de direitos do Dpvat Sem Estresse.
5. Com quem compartilhamos os dados pessoais coletados?
O Dpvat Sem Estresse pode compartilhar as informações que coleta, inclusive eventuais dados sensíveis fornecidos, com advogados parceiros, escritório de contabilidade, bem como outros profissionais, apenas com intuito de responder o motivo da sua mensagem enviada em nossa aba de contato.
Por meio desta política, o usuário autoriza expressamente tais compartilhamentos. O Dpvat Sem Estresse se reserva o direito de fornecer dados e informações sobre você, incluindo interações suas, caso seja requisitada judicialmente para tanto, bem como ato necessário para que esteja em consonância com as leis nacionais ou nos casos expressamente autorizados.
Todos seus dados serão mantidos em sigilo e somente as pessoas com as devidas autorizações terão acesso a eles. Nosso servidos são protegidos e controlados para garantir a segurança e são acessados somente por pessoas previamente autorizadas.
6. Atualização da política de privacidade e uso de dados pessoais
O Dpvat Sem Estresse se reserva o direito de alterar esta política, com a finalidade de fornecer mais segurança. Caso seja necessário, publicaremos uma nova política de privacidade, sujeita ao seu consentimento.
7. Coleta e uso de dados pessoais de menores de 18 anos
O Dpvat Sem Estresse não coleta dados pessoais de menores de 18 anos por meio deste website. Se você tem menos de 18 anos de idade, pedimos que não envie quaisquer dados pessoais por meio deste website sem o consentimento expresso e a participação de um responsável.
8. Controlador
Thays Regina Muniz de Souza
RG: 10.348.927-0
CPF: 089.556.169-70
dpvatsemestresse@gmail.com
Avenida: Arcebispo Dom Geraldo Fernandes, 942 - Sala 2 - Centro - Londrina/PR.
9. Encarregado
Carlos Roberto Muniz
RG: 2.207.403-2
CPF: 362.085.159-04
dpvatsemestresse@gmail.com
Avenida: Arcebispo Dom Geraldo Fernandes, 942 - Sala 2 - Centro - Londrina/PR.
10. Lei Aplicável
Esta política será regida e interpretada de acordo com as Leis da República Federativa do Brasil, principalmente, a Lei n. 13.709 de 14 de agosto de 2018. Fica eleito o Foro da Comarca de Londrina/PR como o competente para dirimir quaisquer questões provenientes do presente documento, renunciando qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
Atualização: 15/09/2022